Questão número 398795
Direito Civil - Efeitos das Obrigações - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
A cláusula penal tem funções compulsória e indenizatória por constituir um meio de forçar o cumprimento da obrigação, além de estimar previamente as perdas e os danos.
- C. Certo
- E. Errado
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