Questão número 398804
Ocorre a dação em pagamento quando
- a.
o credor, com o consentimento do devedor, voluntariamente abre mão de seus direitos de crédito, extinguindo a relação obrigacional.
- b.
o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
- c.
novo devedor sucede o antigo, ficando este quite com o credor.
- d.
outro credor, em virtude de obrigação nova, é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
- e.
o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida.
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