Questão número 398808

Depois de analisar as afirmativas abaixo sobre o instituto da "clausula penal"assinale a alternativa correta.

I. Embora de regra seja imutável, poderá ser alterada quando houver parcial cumprimento da obrigação e ou seu valor ultrapassar o limite legal.

II. Segundo o Código Civil, Lei de Usura e Código de Defesa do Consumidor, seu valor não pode ser superior ao da obrigação principal.

III. De regra, só se torna exigível após regular notificação do devedor.

IV. É obrigação acessória e como tal está sujeita à regra de que o acessório segue o principal.

• A.

  Todas as afirmativas estão corretas.

• B.

  Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

• C.

  Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

• D.

  Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

• E.

  Todas as afirmativas estão erradas.