Questão número 398839

Sr. Tutantan realizou contrato de prestação de serviços com Sr. Sesta Filho, estabelecendo o prazo de seis meses para cumprimento, mediante remuneração mensal de R$ 5.000,00. No terceiro mês, o prestador dos serviços aduz impossibilidade de finalizar os trabalhos no prazo avençado. Após acordo entre as partes contratantes, um novo negócio é realizado, estabelecendo o prazo de dez meses e remuneração mensal de R$ 4.000,00. As partes deram mútua e irrevogável quitação pelas obrigações anteriores, declarando sua substituição pela posterior avença.

Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, considere as afirmativas abaixo.

I - Houve claro animus novandi, caracterizada a novação objetiva.

II - Ocorreu apenas a explicitação da obrigação anterior, caracterizando-se a continuação do negócio.

III - A novação em curso seria apenas a subjetiva diante da permanência dos contratantes.

IV - A dívida anterior, mesmo extinta, poderia ser cobrada após o inadimplemento da segunda avença.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  I

• B.

  IV

• C.

  I e II

• D.

  II e III

• E.

  III e IV