Questão número 398840

Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em

• A.

  Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.

• B.

  Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior.

• C.

  A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

• D.

  Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição.