Questão número 398847

Com relação aos contratos e aos direitos reais, julgue os itens subseqüentes.

Quando da constituição de um direito real de garantia, o direito do credor se concentra sobre determinado patrimônio do devedor para obter o pagamento da obrigação contraída. No entanto, é vedada a imposição de cláusula comissória no contrato, bem como não é permitido que, após o vencimento, o devedor substitua o pagamento pela entrega do próprio bem garantido.

• C. Certo
• E. Errado