Questão número 398858

No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar:

• A.

  A novação por substituição do devedor só será efetuada com o consentimento deste.

• B.

  A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

• C.

  A transação interpreta-se estritamente, por ela transmitindo- se, declarando-se e reconhecendo direitos, desde que homologada judicialmente.

• D.

  Se uma pessoa obrigar-se por terceiro, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

• E.

  Como regra geral, podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas, bem como as anuláveis.