Questão número 398859

No que se refere à inadimplência obrigacional,

• A.

  havendo fato ou omissão imputáveis ao devedor, não incorre este em mora.

• B.

  o devedor responde, como regra geral, pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior.

• C.

  nas obrigações negativas o devedor é tido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster.

• D.

  nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera- se o devedor em mora desde a citação na ação judicial que o responsabiliza, independentemente da natureza do ilícito.

• E.

  se a obrigação for positiva e líquida, e for inadimplida no seu termo, a mora constitui-se mediante interpelação judicial ou extrajudicial.