Questão número 398876

A cláusula penal

  • A. pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.
  • B. incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
  • C. incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
  • D. exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.
  • E. sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.
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