Questão número 398928

O conceito de empresário previsto no Código Civil

• A.

  coincide com o conceito de fornecedor previsto no Código de Defesa do Consumidor.

• B.

  não abrange quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

• C.

  considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, mesmo que não haja a intenção de lucro.

• D.

  permite que a atividade seja exercida em nome próprio ou alheio, desde que seja uma atividade econômica.