Questão número 398944
Direito Civil - Empresário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
No que diz respeito ao empresário individual, assinale a alternativa correta.
- A. Não é pessoa jurídica e pode ingressar em juízo em nome próprio.
- B. É pessoa jurídica e não pode ingressar em juízo em nome próprio.
- C. Não é pessoa jurídica e pode ingressar em juízo em nome próprio, mas, para tanto, exige-se que tenha CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e não CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
- D. É pessoa híbrida e, para que ingresse em juízo, é necessário que outorgue duas procurações, uma em nome da pessoa física e outra em nome da empresa.
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