A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.
- A. Estabelecimento empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa.
- B. O estabelecimento empresarial não é suscetível de avaliação econômica e, por consequência, não pode ser alienado.
- C. Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.
- D. De acordo com a doutrina, aviamento e clientela são sinônimos.
- E. Na legislação vigente, não há mecanismos de proteção legal à clientela.