Questão número 398989
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes.
A sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocial produz efeitos ex nunc, de modo que o negócio produz efeitos até esse momento, respeitando-se as conseqüências geradas anteriormente.
- C. Certo
- E. Errado
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