Questão número 399007

Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é nulo quando

  • A.

    houver incapacidade relativa do agente.

  • B.

    houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

  • C.

    somente por vício resultante de erro, dolo e coação.

  • D.

    não revestir a forma prescrita em lei.

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