Questão número 399009

“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.” Para que se configure a coação moral como defeito do negócio jurídico, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, EXCETO:

• A.

  A coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico.

• B.

  Deve incutir à vítima a um temor justificado.

• C.

  O temor deve dizer respeito a uma obrigação de fazer resistida de forma injustificada pelo coato.

• D.

  O dano deve ser considerável ou grave.

• E.

  O dano deve ser igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido (a ameaça deve referir-se a prejuízo que influencie a vontade do coato a ponto de alterar suas determinações).