Questão número 399013

Aponte a assertiva falsa.

• A.

  A indenização mede-se pela extensão do dano, não admitindo a lei redução eqüitativa.

• B.

  A responsabilidade do transportador é objetiva.

• C.

  Têm legitimação para requerer indenização por lesão a direito da personalidade da pessoa falecida, o cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.

• D.

  Há responsabilidade civil do advogado que perdeu prazo para cumprir determinação emanada do órgão da OAB, para contestação ou recurso desejado pelo constituinte.

• E.

  O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.