Questão número 399015

Assinale a opição verdadeira:

• A. A forma única é aquela que, por lei, não pode ser preterida por outra.
• B.

  O estado de perigo e a lesão são atos prejudiciais praticados em estado de necessidade, visto que na base do estado de perigo há risco patrimonial e na da lesão tem-se risco pessoal.

• C.

  O erro acidental induz anulação do negócio por incidir sobre a declaração de vontade, mesmo se for possível identifi car a pessoa ou a coisa a que se refere.

• D. Exige-se, por lei, que o instrumento particular seja subscrito por duas testemunhas.
• E.

  O novel Código Civil não admite a conversão do ato nulo em outro de natureza diferente.