Questão número 399016
O Código Civil – Lei n. 10.406/2002 – ao incluir disposições sobre matéria cambiária, trouxe importante modificação doutrinária que consiste em
- A. positivar a definição de Vivante.
- B. ampliar os tipos de documentos cambiários.
- C. gerar incerteza relativamente à circulação de direitos cambiários.
- D. aproximar direitos cambiários dos cambiariformes.
- E. facultar, no exercício da autonomia privada, a criação de documentos constitutivos.
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