Questão número 399018

Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale:

• A.

  se somente a afirmativa I estiver correta

• B.

  se somente a afirmativa II estiver correta

• C.

  se somente a afirmativa IV estiver correta

• D.

  se somente as afirmativas I e III estiverem corretas

• E.

  se todas as afirmativas estiverem corretas