Questão número 399027

Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.

• A.

  O direito patrimonial pode ser adquirido mediante conduta comissiva ou omissiva de terceiro, que venha a possibilitar a percepção do direito para o sujeito.

• B.

  A convalidação do ato praticado pelo agente relativamente incapaz constitui exemplo de ato jurídico de execução diferida.

• C.

  A oposição é exemplo de ato jurídico material ou real.

• D.

  A lesão é vício da vontade do agente que se qualifica como sendo o mal injusto, grave iminente causado à vítima.

• E.

  A suspensão da prescrição caracteriza-se pela cessação da fluência do prazo, por ato de vontade do interessado, para o exercício do direito.