Questão número 399042

Verificado o vício do dolo na formação de certo negócio jurídico:

• A.

  O negócio jurídico é tido como inexistente.

• B.

  Se o dolo for acidental, o negócio jurídico será anulável.

• C.

  Se o dolo for essencial, o negócio jurídico será anulável.

• D.

  Sendo o dolo acidental, o negócio jurídico será anulável, e, sendo o dolo essencial, o negócio jurídico será nulo.

• E.

  urídico será nulo. E) Se o dolo for por omissão, o negócio jurídico será anulável, mas se for por ação, será nulo.