Questão número 399048

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é:

• A.

  o recolhimento das taxas, impostos e emolumentos;

• B.

  a assinatura de duas testemunhas;

• C.

  agente capaz;

• D.

  escritura pública;

• E.

  valor expresso em moeda corrente do país.