Questão número 399054

O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:

• A.

  interessa à natureza do negócio jurídico;

• B.

  interessa ao objeto principal da declaração;

• C.

  interessa a alguma das qualidades essenciais do negócio jurídico;

• D.

  quando concerne a identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

• E.

  sendo de direito e, implicando recusa a aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.