Questão número 399058

Quando a lei prescrever determinada forma no processo, sem cominação de nulidade, o Juiz

• A.

  considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• B.

  deverá, mesmo assim, declarar a invalidade do ato, se praticado por outra forma, porque no processo inexiste discricionariedade.

• C.

  só não declarará a nulidade, se as partes concordarem expressamente com o ato que não tiver observado a forma prescrita.

• D.

  declarará o ato meramente ineficaz se praticado por outra forma e mandará repeti-lo.

• E.

  considerará válido o ato praticado por outra forma, somente se não houver oposição do Ministério Público.