Questão número 399059

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

• A.

  independe, via de regra, de sua forma;

• B.

  somente se verifica se a declaração de vontade for formal;

• C.

  somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito;

• D.

  de regra se verifica se a declaração de vontade for formal;

• E.

  de regra se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito.