Questão número 399061

Analise as afirmativas a seguir: Todo ato jurídico será considerado nulo de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando for praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando for praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale

  • A.

    se nenhuma afirmativa estiver correta.

  • B.

    se somente a afirmativa I estiver correta.

  • C.

    se somente a afirmativa IV estiver correta.

  • D.

    se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

  • E.

    se todas as afirmativas estiverem corretas.

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