Questão número 399065

Haverá nulidade absoluta, quando o negócio jurídico for

• a.

  realizado em estado de perigo.

• b.

  praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz.

• c.

  realizado em fraude à lei imperativa ou em fraude contra credores.

• d.

  simulado, entretanto, a lei não veda o negócio fiduciário.

• e.

  eivado de erro de Direito.