Questão número 399084

Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

• B.

  A prova não supre a ausência do título de crédito, ou do original, nos casos em que a lei ou as circunstâncias condicionarem o exercício do direito à sua exibição.

• C.

  Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem, e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios.

• D.

  Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

• E.

  As presunções, que não as legais, são admitidas nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.