Questão número 399095

No que se refere aos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  O termo inicial de um negócio jurídico suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

• B.

  O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

• C.

  Em certo negócio jurídico, ambas as partes procederam com dolo; portanto, qualquer delas, ou ambas, poderá alegar o dolo para anular o negócio.

• D.

  O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz, sem estar devidamente representada, é nulo, enquanto que, se realizado por pessoa relativamente incapaz, sem ser assistida, é anulável.

• E.

  Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.