Questão número 399098
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Assinale a alternativa correta:
- A.
a lesão autoriza a resolução do negócio jurídico.
- B.
o erro não escusável justifica a anulação do negócio jurídico.
- C.
as nulidades dos negócios jurídicos podem ser acolhidas pelo juiz apenas se suscitadas pelas partes.
- D.
a fraude contra credores, diferentemente da fraude de execução, importa em anulação do negócio.
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