Questão número 399099

Assinale a alternativa correta:

• A.

  ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

• B.

  a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.

• C.

  o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.

• D.

  os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.