Questão número 399100

No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

• A.

  O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

• B.

  O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico.

• C.

  A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

• D.

  O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese.

• E.

  O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.