Questão número 399107
Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.
O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.
- C. Certo
- E. Errado
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