Questão número 399112

A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro

• A.

  é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

• B.

  na indicação da pessoa ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, vicia o negócio, ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

• C.

  não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

• D.

  é substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

• E.

  é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.