Questão número 399135

Quanto aos negócios jurídicos, é correto afirmar que:

• A.

  é nulo o negócio jurídico contraído mediante dolo acidental;

• B.

  o negócio jurídico nulo é suscetível de convalescer pelodecursodotempo;

• C.

  quandoaleidispuserquedeterminadoatoéanulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de 4 (quatro) anos, a contar da data da conclusãodoato;

• D.

  é anulável o negócio jurídico contraído mediante simulação;

• E.

  é anulável o negócio jurídico contraídomedianteerro substancial.