Questão número 399142
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
O Código Civil, ao afirmar, peremptoriamente, que o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, acabou por rejeitar, em seu sistema, o princípio da conservação do negócio jurídico.
- C. Certo
- E. Errado
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