Questão número 399184

Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:

• A.

  Ao contrário da prescrição, a decadência não admite solução de continuidade, não havendo, neste caso, hipóteses de suspensão ou interrupção dos prazos.

• B.

  Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

• C.

  Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante presunções.

• D.

  A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.