Questão número 399189

Aponte a opção correta.

• A.

  A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro.

• B.

  A declaração judicial de nulidade relativa produz efeito ex tunc.

• C.

  O direito brasileiro não admite a conversão do ato negocial nulo.

• D.

  Com a anulação da garantia real, o credor perderá o seu crédito.

• E.

  A anulabilidade do negócio pode ser alegada não só pelos lesados como também ex officio pelo juiz.