Questão número 399191

Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Prescrição:

• A.

  A apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores é causa interruptiva da prescrição.

• B.

  A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não houver fixado prazo menor.

• C.

  A prescrição pode ser alegada apenas pela parte a quem aproveita e somente no primeiro grau de jurisdição.

• D.

  Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, por não constituírem matéria de ordem pública.

• E.

  Prescreve em cinco anos a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.