Questão número 399193

Acerca dos negócios jurídicos:

• A.

  nas declarações de vontade importa considerar e fazer prevalecer apenas o sentido literal da linguagem.

• B.

  os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam- se ampliativamente.

• C.

  a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

• D.

  se forem eles celebrados com a cláusula de não valer sem instrumento público, este passa a ser incidental e secundário ao ato.

• E.

  o silêncio de uma parte importa sempre anuência à vontade declarada pela outra parte.