Questão número 399195

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

• A.

  Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

• B.

  O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

• C.

  Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.

• D.

  Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

• E.

  Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.