Questão número 399207

A condição

• A.

  maliciosamente levada a efeito por aquele a quem aproveita o seu implemento considera-se não verificada.

• B.

  resolutiva, enquanto não se realizar, impede a eficácia do negócio jurídico, não podendo ser exercido, desde a conclusão deste, o direito por ele estabelecido.

• C.

  que sujeitar o efeito do negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes, em geral, é válida, em decorrência do princípio da liberdade de contratar.

• D.

  cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem favorecer não se reputa verificada quanto aos efeitos jurídicos.

• E.

  suspensiva impede que o titular do direito eventual pratique atos destinados a conservá-lo.