Questão número 399208

À luz do Código Civil, NÃO é nulo o negócio jurídico celebrado entre duas partes quando

  • A. for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  • B. o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
  • C. tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
  • D. for indeterminável o seu objeto.
  • E. houver vício resultante de coação.
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