Questão número 399211

O erro de direito

• A.

  torna o negócio jurídico nulo.

• B.

  a respeito das questões que forem objeto de controvérsia entre as partes não anula a transação.

• C.

  não se considera defeito do negócio jurídico, porque ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece.

• D.

  só torna o negócio jurídico anulável quando for reconhecido que as partes pretenderam fraudar a lei imperativa.

• E.

  pode ser de ofício reconhecido pelo juiz.