Questão número 399213

Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando da celebração do negócio. Passados alguns meses e não entregue o bem, Pedro procurou Lucas oferecendo-lhe suplementação do preço, a fim de que as partes ratificassem o ato. A pretendida ratificação

  • A. não poderá ocorrer, salvo se Lucas for assistido quando da confirmação.
  • B. poderá ocorrer, pois os negócios anuláveis podem ser confirmados pela vontade das partes.
  • C. deverá ocorrer, em prestígio ao princípio da conservação dos contratos.
  • D. não poderá ocorrer, porque o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação.
  • E. poderá ocorrer apenas pelo juiz, depois da intervenção do Ministério Público.
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