Questão número 399218

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que

• A. o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
• B. é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
• C. é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
• D. as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las.
• E. é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.