Questão número 399226
De conformidade com o Código Civil é nulo o negócio jurídico
- a.
por vício resultante de lesão.
- b.
praticado por agente relativamente incapaz.
- c.
por vício resultante de fraude contra credores.
- d.
quando for indeterminável o seu objeto.
- e.
se praticado mediante coação.
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