Questão número 399235

Para se furtar à legislação eleitoral, Paulo transferiu para si patrimônio da empresa na qual é sócio. Na sequência, simulou doar o dinheiro a candidato, pela pessoa física. Na verdade, porém, foi a empresa quem realizou, de fato, a doação. O negócio simulado é

• A. válido, se atender à forma prescrita em lei e não prejudicar direito de terceiros.
• B. nulo, matéria cognoscível de ofício, não se sujeitando a declaração de nulidade a prazo de decadência ou de prescrição.
• C. anulável, dependendo, a sua invalidação, de provocação da parte, sujeita a prazo decadencial de quatro anos.
• D. anulável, matéria cognoscível de ofício e não sujeita a prazo de decadência ou de prescrição.
• E. nulo, dependendo a sua invalidação de provocação da parte, sujeita a prazo decadencial de quatro anos.