Questão número 399239

Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,

• A.

  invalida-se o negócio jurídico.

• B.

  substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz.

• C.

  considera-se não escrito o encargo ilícito.

• D.

  substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

• E.

  reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente.