Questão número 399257

Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:

• A.

  O dolo do representante legal de uma das partes, em regra, só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

• B.

  A transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

• C.

  O dolo acidental, em regra, anula o negócio jurídico, mas não obriga à satisfação das perdas e danos.

• D.

  Ao apreciar a coação, não se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde e o temperamento do paciente.

• E.

  Se ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.